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  1. Investigação à CMP.  Buscas também na Construções Barreto – MP pediu apreensão de tudo: documentos, dinheiro, pen-drives...
  2. BAD financia fomento da produção agropecuária em Cabo Verde no montante de 1,1 milhões de escudos
  3. Câmara Municipal da Praia alvo de buscas judiciais

Pesquisa

Ministério Público pede mais magistrados e funcionários face aos processos pendentes

O Ministério Público (MP) queixa-se do número “exíguo” de magistrados e oficiais de justiça ao serviço face ao volume de processos-crime pendentes, de quase 69 mil, pedindo o seu reforço.

Queixas contra polícias aumentaram 38% no último ano em Cabo Verde

O Ministério Público (MP) abriu, no último ano, 153 processos por indícios de crimes cometidos por agentes da autoridade, a esmagadora maioria da Polícia Nacional, traduzindo-se num aumento de 38% face a 2019, segundo dados oficiais.

Candidaturas independentes. Certidão negativa de militância partidária deixa de ser obrigatória

Como prometido, Santiago Magazine publica aqui, na integra, o Acórdão do Tribunal Constitucional que confirma a candidatura independente de Milton Paiva para a liderança da Câmara Municipal de São Domingos, nas eleições de 25 de outubro. 

Estado de Direito e (in)Segurança em África*

Para uma abordagem eficaz da problemática dos desafios ao Estado de Direito em África, só temos um caminho digno, a meu ver: o do pensamento crítico.

Alex Saab quebra o seu silêncio numa carta aberta ao Primeiro-Ministro

"Vejo-me obrigado a escrever-vos, dada a grande injustiça cometida. Foi-me negado o direito a uma audiência e a minha equipa de advogados não teve acesso ao relatório do procurador, algo sem precedentes na história jurídica de Cabo Verde", afirma Alex Saab, Enviado Especial. Cabo Verde, 10 de agosto de 2020.

Amadeu Oliveira. "A ministra da Justiça não fez nada de útil, Janira é um bluff, há juízes gatunos. É uma aldrabice total"

Assertivo como lhe é peculiar, mais cáustico do que nunca, o advogado Amadeu Oliveira volta a colocar o seu incómodo dedo na crónica ferida do sistema judicial cabo-verdiano. Numa recente entrevista ao vivo para o canal online Adilson Time, a partir da Holanda, o polémico jurista e activista não só cataloga as "trafulhices" na Justiça e os magistrados protagonistas, como atinge de morte o coração de todo o sistema judicial e executivo.

PAICV pede medidas para combater violações dos direitos humanos

O PAICV, maior partido da oposição cabo-verdiana, considerou esta segunda-feira, 16 de março que vários diagnósticos e denúncias já foram feitos e pediu ao Governo a tomada de “medidas urgentes” para combater a violação de direitos humanos no país.